Práticas Integrativas SUS: Guia Completo e Cronologia Oficial

mostrando pacientes e profissionais participando de diversas Práticas Integrativas SUS, com logotipos do SUS e PNPIC e linha do tempo histórica

As práticas integrativas SUS vêm transformando a forma como a saúde é promovida no Brasil. Mais do que tratar doenças, essas terapias ampliam o cuidado com a pessoa, valorizando a prevenção, o equilíbrio físico, emocional, mental e social.

Nos últimos anos, o interesse pelas práticas integrativas SUS cresceu significativamente, tanto entre usuários quanto entre profissionais da saúde. Esse aumento está relacionado à busca por tratamentos complementares que contribuam para a qualidade de vida sem substituir a medicina convencional.

Atualmente, o Brasil possui uma das maiores políticas públicas de terapias integrativas do mundo. Por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), milhares de unidades do Sistema Único de Saúde oferecem atendimentos gratuitos em diversas modalidades.

Neste guia completo você conhecerá a história das práticas integrativas SUS, entenderá como elas foram incorporadas ao sistema público, descobrirá quais são as 29 práticas reconhecidas pelo Ministério da Saúde e aprenderá como acessar esses serviços gratuitamente. […]

O Que São as Práticas Integrativas SUS?

As práticas integrativas SUS correspondem a um conjunto de terapias reconhecidas pelo Ministério da Saúde que complementam os tratamentos convencionais.

Seu principal objetivo é estimular os mecanismos naturais de recuperação do organismo, fortalecendo a prevenção de doenças e promovendo uma visão integral do ser humano.

Ao contrário do modelo exclusivamente focado na doença, as práticas integrativas consideram fatores como:

  • alimentação;
  • emoções;
  • hábitos de vida;
  • relações sociais;
  • qualidade do sono;
  • ambiente onde a pessoa vive;
  • bem-estar físico e mental.

Isso significa que o paciente deixa de ser visto apenas como alguém que apresenta sintomas e passa a ser acompanhado de maneira mais ampla, respeitando sua individualidade.

É importante destacar que as práticas integrativas SUS não substituem consultas médicas, exames ou tratamentos convencionais. Elas atuam como terapias complementares, auxiliando na prevenção, na promoção da saúde e na melhora da qualidade de vida.

A Origem das Práticas Integrativas SUS

Embora a institucionalização das práticas integrativas SUS tenha ocorrido em 2006, sua origem é muito anterior.

Diversas civilizações utilizaram durante milhares de anos métodos naturais para prevenir doenças e recuperar a saúde.

Entre elas destacam-se:

  • Medicina Tradicional Chinesa;
  • Ayurveda, originária da Índia;
  • Fitoterapia utilizada por povos indígenas;
  • terapias corporais;
  • práticas meditativas;
  • técnicas de imposição de mãos.

Esses conhecimentos foram sendo preservados ao longo dos séculos e, posteriormente, passaram a receber reconhecimento científico e institucional.

Foi justamente essa valorização internacional que abriu caminho para sua incorporação ao Sistema Único de Saúde.

A Influência da Organização Mundial da Saúde nas Práticas Integrativas SUS

A criação das práticas integrativas SUS foi fortemente influenciada pelas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Desde a década de 1970, a OMS reconhece que os sistemas tradicionais de cuidado podem contribuir para ampliar o acesso à saúde, principalmente em regiões onde a medicina convencional apresenta limitações.

A proposta nunca foi substituir a medicina moderna.

Pelo contrário.

O objetivo sempre foi integrar diferentes formas de cuidado de maneira segura, ética e baseada em evidências disponíveis.

Essa visão fortaleceu o conceito de atenção integral, hoje considerado um dos pilares do SUS.

A Declaração de Alma-Ata e o Início da Mudança

Em 1978 aconteceu um dos momentos mais importantes da saúde pública mundial.

Durante a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada em Alma-Ata, foi aprovada uma declaração que revolucionou o entendimento sobre acesso universal à saúde.

Entre seus princípios estavam:

  • fortalecimento da atenção primária;
  • participação da comunidade;
  • prevenção de doenças;
  • promoção da saúde;
  • valorização da medicina tradicional.

Essa declaração tornou-se uma referência para diversos países, inclusive o Brasil, que anos depois desenvolveria sua própria política nacional de terapias integrativas.

As Estratégias da OMS Entre 2002 e 2023

O reconhecimento internacional das terapias complementares evoluiu ao longo das décadas.

Em 2002, a Organização Mundial da Saúde lançou sua primeira estratégia específica para Medicina Tradicional.

Os principais objetivos eram:

  • incentivar pesquisas científicas;
  • ampliar a segurança dos pacientes;
  • regulamentar profissionais;
  • estimular políticas públicas nacionais.

Posteriormente, a estratégia 2013–2023 ampliou esse compromisso.

O documento passou a recomendar que os países integrassem essas práticas aos sistemas públicos de saúde sempre que possível, visando ampliar a cobertura assistencial e promover uma assistência mais humanizada.

Essas recomendações influenciaram diretamente o fortalecimento das práticas integrativas SUS no Brasil.

A Criação da Política Nacional de Práticas Integrativas SUS

O fortalecimento das práticas integrativas SUS aconteceu de forma gradual. Antes da criação de uma política nacional, diversas cidades brasileiras já ofereciam terapias complementares em unidades de saúde, graças à iniciativa de profissionais, universidades e movimentos sociais.

Com o aumento da procura por esses atendimentos e o reconhecimento internacional da importância da medicina tradicional, surgiu a necessidade de organizar essas iniciativas dentro do Sistema Único de Saúde.

Foi assim que nasceu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), considerada um dos maiores avanços da saúde pública brasileira na área da promoção da saúde.

Práticas Integrativas SUS e a Criação da PNPIC em 2006

Um marco decisivo ocorreu em 3 de maio de 2006, quando o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 971, instituindo oficialmente a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

A partir desse momento, as práticas integrativas SUS passaram a fazer parte das políticas públicas nacionais, permitindo que estados e municípios organizassem serviços especializados dentro da Atenção Primária à Saúde.

A criação da PNPIC teve como principais objetivos:

  • ampliar as opções terapêuticas disponíveis à população;
  • estimular ações de prevenção de doenças;
  • fortalecer a promoção da saúde;
  • incentivar práticas humanizadas de cuidado;
  • reduzir a medicalização excessiva sempre que possível;
  • integrar diferentes saberes em benefício do paciente.

Mais do que incorporar novas terapias, a política consolidou uma nova forma de compreender a assistência em saúde: um modelo centrado na pessoa, e não apenas na doença.

As Primeiras Práticas Integrativas SUS Reconhecidas

Na criação da PNPIC, cinco modalidades passaram a ser oficialmente ofertadas pelo Sistema Único de Saúde.

1. Acupuntura

Parte da Medicina Tradicional Chinesa, a acupuntura utiliza a estimulação de pontos específicos do corpo para aliviar dores, melhorar funções orgânicas e favorecer o equilíbrio energético.

Hoje, é uma das práticas integrativas SUS mais conhecidas e utilizadas.

2. Homeopatia

A Homeopatia baseia-se na utilização de substâncias altamente diluídas para estimular os mecanismos naturais de recuperação do organismo.

Seu atendimento ocorre por profissionais habilitados, seguindo critérios específicos definidos pelo Ministério da Saúde.

3. Medicina Antroposófica

Essa abordagem amplia a medicina convencional considerando aspectos físicos, emocionais, psicológicos e espirituais do ser humano.

Seu foco está na promoção do equilíbrio integral do paciente.

4. Plantas Medicinais e Fitoterapia

A Fitoterapia utiliza medicamentos produzidos a partir de plantas medicinais, respeitando critérios científicos de qualidade, eficácia e segurança.

Além de ampliar o acesso ao tratamento, essa prática valoriza o conhecimento tradicional e a biodiversidade brasileira.

5. Termalismo Social (Crenoterapia)

Consiste no uso terapêutico das águas minerais para prevenção e tratamento de determinadas condições de saúde.

Embora esteja presente em menor número de municípios, permanece oficialmente entre as práticas integrativas SUS.

A Grande Expansão das Práticas Integrativas SUS em 2017

Durante mais de uma década, essas cinco modalidades permaneceram como base da política nacional.

Entretanto, o crescimento das evidências científicas e a experiência acumulada pelos municípios mostraram que outras terapias também poderiam contribuir para a promoção da saúde.

Em março de 2017, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 849, ampliando significativamente a PNPIC.

Com essa atualização, o número de práticas integrativas SUS passou de cinco para dezenove modalidades.

Foram incorporadas:

  • Arteterapia;
  • Ayurveda;
  • Biodança;
  • Dança Circular;
  • Meditação;
  • Musicoterapia;
  • Naturopatia;
  • Osteopatia;
  • Quiropraxia;
  • Reflexoterapia;
  • Reiki;
  • Shantala;
  • Terapia Comunitária Integrativa;
  • Yoga.

Essa ampliação consolidou o Brasil como uma das maiores referências mundiais na oferta pública de terapias integrativas.

A Consolidação das 29 Práticas Integrativas SUS em 2018

O processo de expansão continuou no ano seguinte.

Em março de 2018, a Portaria nº 702 acrescentou mais dez modalidades à política nacional.

Com isso, as práticas integrativas SUS passaram a totalizar 29 terapias oficialmente reconhecidas.

Foram incorporadas:

  • Apiterapia;
  • Aromaterapia;
  • Bioenergética;
  • Constelação Familiar;
  • Cromoterapia;
  • Geoterapia;
  • Hipnoterapia;
  • Imposição de Mãos;
  • Ozonioterapia;
  • Terapia de Florais.

Essa expansão tornou o Brasil um dos países com maior diversidade de práticas integrativas disponíveis em um sistema público universal.

Quais São as 29 Práticas Integrativas SUS?

Atualmente, a Política Nacional contempla as seguintes modalidades:

  1. Acupuntura
  2. Apiterapia
  3. Aromaterapia
  4. Arteterapia
  5. Ayurveda
  6. Biodança
  7. Bioenergética
  8. Constelação Familiar
  9. Cromoterapia
  10. Dança Circular
  11. Fitoterapia
  12. Geoterapia
  13. Hipnoterapia
  14. Homeopatia
  15. Imposição de Mãos
  16. Medicina Antroposófica
  17. Meditação
  18. Musicoterapia
  19. Naturopatia
  20. Osteopatia
  21. Ozonioterapia
  22. Quiropraxia
  23. Reflexoterapia
  24. Reiki
  25. Shantala
  26. Termalismo Social/Crenoterapia
  27. Terapia Comunitária Integrativa
  28. Terapia de Florais
  29. Yoga

Cada município define quais dessas práticas serão ofertadas, de acordo com sua estrutura, profissionais capacitados e planejamento da rede de saúde.

📊 Tabela Cronológica das PICS: Da OMS ao SUS

AnoInstituição / DocumentoMarco Histórico
1978OMS / Declaração de Alma-AtaPrimeiro reconhecimento global da medicina tradicional.
2002Estratégia da OMS (2002-2005)Foco em segurança e regulamentação nacional.
2006Portaria MS nº 971Criação oficial da PNPIC no SUS com 5 práticas.
2013Estratégia da OMS (2013-2023)Foco na integração para Cobertura Universal.
2017Portaria MS nº 849Expansão significativa para 19 práticas no total.
2018Portaria MS nº 702Consolidação final com as 29 práticas vigentes.

Práticas Integrativas e Complementares no SUS: A Importância das PICS para a Saúde Pública Moderna

Por que investir em Práticas Integrativas e Complementares no SUS? A resposta está na eficácia da prevenção. De acordo com a OPAS, o modelo brasileiro é bem-sucedido porque não substitui o médico convencional, mas o complementa.

Práticas Integrativas e Complementares no SUS: Benefícios Comprovados

  • Redução da Medicalização: O uso de fitoterápicos e meditação reduz a dependência de ansiolíticos e analgésicos.
  • Humanização do Cuidado: O profissional de PICS dedica tempo para ouvir a história de vida do paciente, o que fortalece o vínculo terapêutico.
  • Promoção da Saúde: Ao invés de esperar a doença aparecer, as PICS ensinam o indivíduo a manter o próprio equilíbrio, reduzindo gastos com internações de alta complexidade.

Atualmente, as PICS são transversais. Elas estão presentes no tratamento de câncer, no controle do diabetes, na saúde da mulher e, principalmente, na saúde mental.

Conclusão: Como Acessar as PICS no SUS?

O Brasil possui hoje a maior rede de cuidados integrativos do mundo. Se você deseja usufruir desses benefícios, saiba que o acesso é totalmente gratuito. As Práticas Integrativas e Complementares no SUS são um direito garantido por lei.

Para começar seu tratamento, o primeiro passo é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência. Lá, você pode se informar sobre quais das 29 práticas estão disponíveis no seu município, já que a oferta varia conforme a gestão local.

Invista em uma saúde mais natural e humana. As PICS são a prova de que a medicina do futuro valoriza a sabedoria do passado.

Fontes Oficiais:

  • Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
  • Organização Mundial da Saúde (OMS) – Traditional Medicine Strategy.
  • Biblioteca Virtual em Saúde (BVS MTCI) – OPAS/OMS.

>> Leia mais artigos…

Compartilhe nas Redes Sociais

Foto de Sidney Cabral

Sidney Cabral

Educador e Pesquisador Espírita

escola da vida maior
"Nunca haverá amor sem respeito ou fraternidade sem amor"
Contato
Missão
Vivenciar o Evangelho para que o coração transborde de alegria em servir aos semelhantes.

E assim compreender profundamente a recomendação de Jesus, amando-nos uns aos outros.

© 2025 Escola da Vida Maior | Todos os direitos reservados.

error: Content is protected !!